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FUNDAÇÃO DENUNCIA UNIVERSIDADES QUE LIMITAM LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Universidades renomadas, como Harvard e Columbia, estão na lista das que mais limitam liberdade de expressão
 
Fonte: Julyana Néris, especial para a Gazeta do Povo/gazetadopovo.com.br – Foto: Imagem Ilustrativa reprodução / jornalheiros.blogspot.com.br
Uma iniciativa de um professor e um advogado resultou no surgimento de uma fundação responsável por garantir que os direitos de estudantes e professores de se expressarem seja garantido.
Hoje, a Fundação para os Direitos Individuais na Educação (FIRE) recebe mais de mil denúncias por ano de repressão em universidades e é responsável por elaborar um ranking com as instituições que mais limitam a liberdade de expressão.
Para Robert Shibley, diretor executivo da FIRE, as universidades americanas têm ficado cada vez mais repressivas e partidárias.
"Independentemente do seu ponto de vista, é preciso garantir as liberdades constitucionais. Elas protegem a sociedade e são importantes para todos", afirma.
Para ele, a liberdade de fala de uma pessoa só deveria ser limitada caso ferir a constituição, que apresenta os mecanismos necessários para lidar com essas situações.
"Não deve se tratar apenas de uma opinião desagradável ou de algo que você não está acostumado a ouvir". 
Além disso, a fundação luta contra os chamados "speech codes", uma espécie de código de fala das universidades americanas que legisla o que alunos devem ou não falar dentro do ambiente universitário.
 
ZONAS DE LIVRE EXPRESSÃO
Criados para tentar inibir possíveis discursos de ódio, em algumas instituições é possível encontrar "free speech zones", ou seja, pequenos espaços onde a liberdade de expressão é permitida.
Em muitos casos, essas zonas chegam a ocupar o tamanho de uma quadra de tênis e somente ali é permitido exercer o direito de fala.
De acordo com Shibley, as universidades deveriam ser mercados de ideias, e não se restringir devido a questões políticas e ideológicas.
"Não é possível produzir conhecimento se estamos bloqueados no aprendizado. Se a universidade não oferece a liberdade para ter ideias e discutir vários pontos de vista, ela não está fazendo o serviço que deveria promover", disse.
 
UNIVERSIDADES QUE MAIS PROÍBEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Desde 2007, a FIRE divulga anualmente um ranking com as universidades que mais violam a liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Nesse mesmo ano, ficou evidente que cerca de 75% das faculdades americanas restringiam liberdades fundamentais de alguma maneira. 
Na Universidade de Ohio, por exemplo, um grupo de alunos foi proibido de se reunir para realizar estudos bíblicos, enquanto na Universidade de Missouri estudantes foram coagidos a pararem de usar camisetas a favor da legalização da maconha.
Já a Universidade da Califórnia obriga os alunos a terem permissão para recolher assinaturas no campus.
O banco de dados da FIRE conta com a classificação de mais de 400 universidades norte-americanas disponível no site da fundação.
Nele, um sistema de cores indica o nível de limitação das liberdades individuais em seu código de fala.
Apesar desses casos, Shibley conta que, com a criação do ranking e de outras ações lideradas pela organização, em 2017 o número de universidades que limitavam as liberdades individuais havia sido reduzido para 32%.
Além do sistema de classificação, a fundação atua prestando assistência especializada a professores, alunos e grupos que tiveram seus direitos violados.
Como resultado, já ocorreram várias vitórias na corte de justiça norte-americana, além da formação de uma coalizão de estudantes dedicados a promover as liberdades individuais nos campi e de um projeto de conscientização pública. 
 
NO BRASIL
Desde o fim a ditadura militar, o Brasil ampliou garantias individuais e deu destaque a liberdade de expressão como um direito fundamental.
De acordo com o art. 5 da Constituição brasileira, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação".
Além disso, fica claro que qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística é inconstitucional (art. 220), sem mencionar que, por força da lei, universidades devem gozar de autonomia didático-científica.
Mas de acordo com Olgaíses Mués, representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, não é isso que acontece.
Para ela, a liberdade de expressão nas universidades brasileiras tem sido cada vez mais limitada:
A censura dentro das universidades tem se materializado de diversas formas.
Hoje há uma gradativa perda dessa liberdade que se estende para a sociedade como um todo.
Olgaíses aponta que medidas como o projeto Escola Sem Partido e a recente manifestação acerca da disciplina que propõe analisar o "golpe de 2016" demonstram isso.
Mas o cerceamento não acontece somente com os professores.
A estudante de pedagogia Gabrielle Castelo conta que além de já ter sido ameaçada várias vezes por ser ativista liberal, foi agredida em assembleia do movimento estudantil após se manifestar contra as ocupações nas universidades federais em outubro do ano passado.
"As pessoas acham que liberdade de expressão só vale quando é o seu direito que está sendo afetado", afirmou. 
 
O QUE FAZER?
E o que fazer quando situações como essa ocorrem?
Segundo o Defensor Público Federal Pedro Rennó, são várias as medidas possíveis.
"Desde a associação interna entre docentes e discentes contra esses abusos; procedimentos internos de controle e corregedoria; ou a busca da solução amistosa ou judicial da violação ao direito fundamental", explicou.
Se nada disso adiantar, ele sugere que "além da união do corpo acadêmico, recomenda-se buscar as defensorias públicas", conclui.

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