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Mudança

CHILE APROVA GRATUIDADE UNIVERSAL NO ENSINO SUPERIOR

Projeto era a principal promessa do governo de Michele Bachellet

 

Fonte: cartaeducacao.com.br – Foto: Movimento de estudantes chilenos cobrando educação pública e gratuita (Reprodução: patrialatina.com.br)

O Congresso do Chile aprovou, nessa quarta-feira, 24 de janeiro, em último debate, a lei do ensino superior, que estabelece gratuidade universal, uma decisão que o governo da presidente Michelle Bachelet classificou de “histórica” e um dos projetos emblemáticos de sua gestão.

Com 102 votos a favor e apenas duas abstenções, a Câmara dos Deputados – o último trâmite antes de ser promulgada – aprovou a lei que garante a gratuidade do ensino superior no país para 17,5 milhões de habitantes.

A porta voz do governo, Paula Narváez, afirmou aos jornalistas que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades e sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”.

A presidente Michelle Bachelet escreveu no Twitter que a Lei das Universidades Estatais, aprovada no Congresso, que fortalece sua gestão institucional, devolve ao Estado o papel principal de assegurar um ensino superior público de qualidade.

“Cumprimos nossa promessa!”.

 

DITADURA

O projeto do Executivo chileno pretende reformar um sistema de educação superior vigente desde o começo dos anos 1980, na ditadura de Augusto Pinochet.

O regime retirou do Estado a sua responsabilidade de fornecer um direito social como a educação, asfixiou as universidades públicas e as instituições na formação da nação — como a Universidade de Chile —, e permitiu a instalação de um sistema de ensino privado desregulamentado.

Com a chegada da democracia, em 1990, e o aumento progressivo do preço das mensalidades, o mecanismo não foi reformulado.

 

MAIS CARAS DO MUNDO

Segundo destacaram as publicações na imprensa chilena, as universidades chilenas têm uma das mensalidades mais caras do mundo quando se compara com o poder aquisitivo da população.

O principal meio de financiamento é de origem privada, os níveis de endividamento são muito altos, a qualidade da educação não é garantida e o sacrifício não se expressa no mercado de trabalho.

Os protestos estudantis, que começaram em 2006 e que explodiram em 2011, “foram a expressão da insatisfação com um sistema que produz desigualdade”.

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