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SENADO REJEITA PROPOSTA E MANTÉM PAULO FREIRE COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO

Decisão foi tomada nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos; relatora atacou duramente a proposta que retiraria a homenagem

 

Fonte: gazetadopovo.com.br/educação – Foto: graduarte.com.br

Paulo Freire continuará sendo o patrono da educação brasileira.

O Senado Federal rejeitou, nesta quinta-feira, uma proposta que revogaria o título dado ao educador, que morreu em 1997.

A proposta havia chegado à casa por meio de uma sugestão popular. Pelas regras do Senado, propostas que alcancem 20 mil apoiadores devem ser consideradas pelos senadores.

A decisão foi tomada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que é encarregada de analisar propostas de iniciativa popular.

O relatório da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), contrário à revogação do título, foi aprovado sem contestação. Com isso, a proposição fica arquivada.

 

CRÍTICAS

Há duas semanas, em debate na comissão, a relatora Fátima Bezerra criticou a iniciativa.

“Sinceramente, eu não esperava que em pleno século 21 nós fôssemos receber, aqui no Congresso Nacional, uma proposta tão absurda como essa”, disse ela.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse que a proposta causa “constrangimento” ao senadores.

“Nós estamos tentando mexer em pessoas que são ‘imexíveis’. E Paulo Freire é uma delas”, disse ela.

 

HISTÓRICO

A proposta para revogar a lei 12.612, de 2012, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma Rousseff, surgiu em setembro.

“Paulo Freire é considerado filósofo de esquerda e seu método de educação se baseia na luta de classes”, argumentava Stefanny Papaiano, autora da proposta.

“Os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”, dizia ainda o texto da proposição.

O projeto de lei que transformou Paulo Freire em patrono da educação é de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e foi apresentado em 2005.

O título de patrono da educação foi sancionado em 2012, pela então presidente Dilma Rousseff, após votações das Comissões de Educação da Câmara e do Senado.

Propostas do tipo não precisam passar pelos plenários, a não ser que sejam contestadas – o que não foi o caso.

Na época em que a Ideia Legislativa atingiu o número de apoios necessários para ser discutida, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) criticou o movimento Escola Sem Partido por tentar revogar o título.

“A direita raivosa da escola sem partido faz campanha para retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira”, disse Erundina, em nota enviada à Gazeta do Povo.

“Justa e merecida homenagem do povo brasileiro, através de seus representantes no Congresso Nacional, a um dos seus maiores mestres da educação, reconhecido e celebrado em todo o mundo”, completou.

 

CONTROVÉRSIA

Célio da Cunha, professor da Universidade Católica de Brasília, classificou o projeto como “absurdo”.

“Freire é não só o educador, mas o intelectual brasileiro que mais teve repercussão no exterior”, disse.

“Seu legado é uma forma de educação que se aplica a todos os setores da sociedade; sua obra tem uma dimensão pedagógica a favor dos excluídos e segmentos pobres da população”, completa.

Mas para Miguel Nagib, fundador do movimento Escola Sem Partido, a lei deveria ser revogada.

“Paulo Freire, de certo modo, é responsável pelo descalabro que é a educação no Brasil. Nesse sentido ele até mereceria ser citado com patrono”, ironizou.

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